Sara Moreira de Azevedo é assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde leciona desde 2017 e na qual concluiu a licenciatura (2016) e o mestrado (2022). É advogada inscrita na Ordem dos Advogados desde 2022. Desenvolve a sua atividade no âmbito do direito público e da regulação e do contencioso e arbitragem. As suas principais áreas de atuação são o direito administrativo geral, o direito constitucional, a regulação setorial (nomeadamente comunicações eletrónicas), a contratação pública (procedimentos e execução contratual) e o contencioso administrativo.
Integrou a Presidência do Conselho de Ministros na qualidade de adjunta da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa do XXI Governo Constitucional, entre 2017 e 2019, desenvolvendo atividade na negociação, redação e acompanhamento da implementação de atos legislativos e em procedimentos que envolvem fundações e pessoas coletivas com estatuto de utilidade pública. É investigadora associada do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Diretora Executiva Adjunta da revista e-Publica. Participa em grupos de investigação no contexto do direito administrativo dos bens e do direito constitucional. Publicou artigos nas áreas do direito administrativo e dos bens públicos e da teoria do direito. Intervém frequentemente como oradora em cursos e conferências de direito público e teoria do direito.
FORMAÇÃO ACADÉMICA
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas (2022)
Pós-Graduação em Sociedades Comerciais, organizada pelo Centro de Investigação de Direito Privado (2016)
Licenciatura em Direito (2016)
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Académica
Assistente Convidada da FDUL desde 2017, onde tem lecionado introdução ao estudo do direito, direito constitucional, justiça constitucional e direitos fundamentais.
Co-organizadora e assessora científica de vários cursos e pós-graduações em matérias de direito administrativo e direito constitucional, incluindo sobre direito da proteção de dados, análise custo-benefício e argumentação jurídica.
Investigadora associada do Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da FDUL.
Diretora Executiva Adjunta da revista e-Publica.
Atividades atuais
Advogada em prática independente desde 2022 nas áreas de direito público e da regulação e do contencioso e arbitragem.
Atividades anteriores
2019-2022. Advogada estagiária
2017-2019. Adjunta do Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
2017-2019. Membro da Comissão de Redação da revista e-Publica
2017. Bolseira no projeto de investigação Gestão e Rentabilização de Bens Públicos, promovido pelo LPL da FDUL
Publicações
A propósito dos 60 anos d’O Conceito de Direito de Hart, Gonçalo Fabião e Sara Azevedo (eds.), Public Law Editions, 2023 (no prelo)
Sara Azevedo, O regime legal da reserva de solo in Pedro Costa Gonçalves et al., Estudos em Homenagem ao Doutor Fernando Alves Correia, 2023 (no prelo)
Sara Azevedo, O encarregado de proteção de dados nas autoridades e organismos públicos: algumas notas, in Domingos Farinho, Francisco Paes Marques e Tiago Fidalgo de Freitas (coord.), O RGPD na Administração Pública, Almedina, 2023
Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público – Domínio público e domínio privado da Administração, 2.ª ed. (coautoria com João Miranda, Miguel Assis Raimundo, Ana Gouveia Martins, Marco Capitão Ferreira, Filipe Brito Bastos, Jorge Pação e David Pratas Brito), Almedina, 2022
Sara Azevedo, O encarregado de proteção de dados nas autoridades e organismos públicos: algumas notas, in Domingos Farinho, Francisco Paes Marques e Tiago Fidalgo de Freitas (coord.), O RGPD na Administração Pública, Almedina, 2022 (no prelo)
Sara Moreira de Azevedo (co-aut. Pedro Moniz Lopes), A liberdade de expressão no contexto desportivo: Considerações metodológicas, e-Publica, Vol. 8, 1, 2021
Sara Azevedo, Validade, efetividade e desuetudo em Hans Kelsen, in Pedro Moniz Lopes (coord.), O Pensamento de Hans Kelsen – Influências, Contexto e Atualidade, AAFDL Editora, 2020
Sara Moreira de Azevedo / Guilherme Henriques, A exceção in-house: problema da participação privada, Revista Jurídica AAFDL, ed. 30, 2016
Sara Moreira de Azevedo, Os contratos de swap e o regime da alteração de circunstâncias, Revista Jurídica AAFDL, ed. 30, 2016
Intervenções em conferências e formações
Oradora no IVR World Congress 2022, organizado pela International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy
Oradora no Maastricht – Lisbon Seminar on Legal Theory, coorganizado pela Universidade de Maastricht e pelo LxLTG – Lisbon Legal Theory Group (LxLTG) do LPL, 2022
Oradora no Curso Direito Público 1.0 – O Essencial do Direito Público Português Contemporâneo, organizado pelo LPL e pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP), 202
Formadora no Curso de Contratação Pública e Regime Jurídico dos Contratos Públicos Administrativos, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, 202
Assessora Científica do II Curso de Certificação de Encarregados de Proteção de Dados (DPOs), organizado pelo LPL e pelo ICJP, em parceria com o European Centre on Privacy and Cybersecurity (ECPC) da Universidade de Maastricht, 2022
Assessora Científica do II Curso de Proteção de Dados, Segurança Digital e Compliance, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2022
Coorganizadora da conferência A propósito dos 60 anos d’O Conceito de Direito de Hart, apoiada pelo LPL, 2021
Oradora no IMPERIA – XXVI Luso-Hispano-Franco-Italian Seminar on Legal Theory, 2021
Oradora e assessora científica do Curso Relevância e Métodos de Avaliação Custo-Benefício na Atualidade, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2021
Oradora no IV Meeting do LxLTG, apoiado pelo LPL, 2021
Formadora no Curso de Organização Administrativa, organizado pela Fundação FEFAL – Fundação para os Estudos e Formação das Autarquias Locais, 2021
Oradora no Curso breve sobre Prevenção e Combate à Corrupção na Administração Pública, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2021
Assessora Científica do Curso Proteção de Dados, Segurança Digital e Compliance, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2021
Oradora na II edição do Curso de Direito do Desporto, organizado pela Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL) , 2021
Assessora Científica do Curso de Certificação de Encarregados de Proteção de Dados (DPOs), organizado pelo LPL e pelo ICJP, em parceria com ECPC da Universidade de Maastricht, 2020
Oradora na segunda edição do Workshop O RGPD na Administração Pública e o acesso à informação administrativa, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2020
Assessora Científica do V Curso Intensivo sobre o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2019
Oradora nas duas edições do Workshop A lei nacional de execução do RGPD: o que esperar?, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2019
Oradora na primeira edição do Workshop O RGPD na Administração Pública e o acesso à informação administrativa, organizado pelo LPL e pelo ICJP, 2019
Assessora Científica dos I, II, III e IV Cursos Intensivos sobre o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, organizados pelo LPL e pelo ICJP, 2018
Membro do Comité Executivo do Congresso Ibérico de Direito do Urbanismo, promovido pelo ICJP e pelo LPL, 2018
Oradora na conferência O Pensamento de Hans Kelsen: Influências, Contexto e Atualidade, promovida pelo LxLTG em colaboração com o ICJP e o LPL, 2018
LÍNGUAS
Inglês (fluente)
ASSOCIAÇÕES
Ordem dos Advogados (inscrita desde 2022)
– PÚBLICO E REGULATÓRIO
– ADMINISTRATIVO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA
– CONTENCIOSO E ARBITRAGEM
