DAVID NUNES FERNANDES

Licenciado em 2009 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição em que, em 2012, concluiu o mestrado científico. É assistente convidado da mesma Faculdade desde 2016, onde leciona diversas disciplinas, nomeadamente Direito das Sucessões.

Exerceu advocacia na Cardigos & Associados, Sociedade de Advogados RL, entre 2011 e 2020, dedicando-se especialmente à assessoria fiscal e laboral, bem como em sede de contencioso (civil e tributário), contratação comercial e direito societário.

Ministra com frequência formações em diversas áreas do direito fiscal, em particular a propósito de temas de contencioso tributário, entre outras. Exerce ainda funções como árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa, na área tributária.

FORMAÇÃO ACADÉMICA 
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

Mestrado Forense Orientado para a Investigação, março 2012

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

Pós-Graduação em Fiscalidade, dezembro 2010

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

Licenciatura em Direito, julho 2009

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Académica
Atual

Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2016 até ao presente, onde tem lecionado a disciplina de Direito das Sucessões. Lecionou ainda, em 2017, a disciplina de Direito Comercial. Foi docente da disciplina de Direito Económico e Empresarial na licenciatura de gestão e economia da Católica Lisbon School of Business and Economics entre 2016 e 2022 (da qual foi regente desde 2019).

Anteriores

2017-2018 – Docente convidado no Mestrado em Gestão de Marketing do IPAM, responsável pela disciplina de Direito dos Negócios 

Atividades atuais

Advogado em prática independente desde novembro de 2020, com especial atuação nas áreas de direito fiscal, direito laboral, contencioso (civil, administrativo e tributário) e direito societário.

Árbitro no CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa desde 2021 em matéria tributária

Atividades anteriores

2011 – 2020 – advogado estagiário (até novembro de 2013) / associado (até janeiro de 2016) / associado sénior (até janeiro 2020) / sócio (até novembro de 2020) da Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados RL

Publicações

Colaboração com o Professor Doutor Pedro Moniz Lopes na monografia “Contratos Administrativos e Boa-Fé – Em especial, da relevância das condutas prévias e concomitantes à execução para a interpretação dos contratos administrativos”, AAFDL Editora, 2019

“A regularização de IVA no contexto da cessão de créditos à luz da informação vinculativa n.º 12682, de 7 de março de 2018”, in Revista Eletrónica de Fiscalidade da AFP, Ano I, N.º 1 (2019)

“Pagamento de dívida prescrita, repetição do indevido e conhecimento oficioso: o lugar do artigo 175.º do CPPT – Anotação ao Ac. STA P. n.º 194/07 (Rel.: Jorge Lino), de 19-09-2007”, in Fiscalidade n.º 45, Instituto Superior de Gestão, março de 2011, Lisboa

LÍNGUAS

Inglês (fluente); Francês (intermédio);

ASSOCIAÇÕES

Ordem dos Advogados (inscrito desde 2013)

– FISCAL

– IMOBILIÁRIO E PROJETOS

– LABORAL, FUNÇÃO PÚBLICA E SEGURANÇA SOCIAL

– CONTENCIOSO E ARBITRAGEM